O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DA COVID E O SEU IMPACTO EM NOSSAS VIDAS
ecentemente, o Governo Federal declarou o fim do Estado de Emergência de Saúde Pública em razão do Coronavírus, mas isto não significa reconhecer que... Ler artigo
[DICA DE DIREITO] REGISTRO DA SUA MARCA
SERVIDOR PÚBLICO, VOCÊ SABIA?
Conforme a Súmula nº 22 do Tribunal de Justiça do RS, a base de cálculo de horas-extras devidas ao servidor público que tenha trabalhado além de sua j... Ler artigo
CAUSA E EFEITO
Você já parou para pensar que tudo que faz ou deixa de fazer tem consequências? Isso mesmo!
Pense numa pedra jogada no lago. Se você n... Ler artigo
PROBLEMA NO PRODUTO FORA DA GARANTIA, O QUE FAZER?
Você sabia que mesmo que tenha vencido o prazo de garantia do produto que você comprou, se ele apresentar defeito é possível responsabilizar o vendedo... Ler artigo
[DICA DE DIREITO] RETORNO DE ADVOGADO
REVOGAÇÃO, AB-ROGAÇÃO E DERROGAÇÃO DE LEIS
Observando a hierarquia da Legislação Brasileira, é comum ocorrer a revogação entre leis, uma vez que no Brasil existem milhares de leis vigentes.Ler artigo
HONORÁRIOS: UMA REFLEXÃO
Você sabia que os honorários é o recebimento de valores por qualquer profissional liberal, e não só advogados? Traremos alguns esclarecimentos em rela... Ler artigo
[DICA DE DIREITO] POR QUE O SEU PROCESSO ESTÁ DEMORANDO TANTO?