[DICA DE DIREITO] CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO - O STF - PARTE 2
O QUE SÃO RECURSOS REPETTITIVOS E COMO ELE PODE INFLUENCIAR O SEU PROCESSO
Quando um determinado assunto começa a virar recorrente para ser julgado pelo Judiciário, este pode suspender o andamento de todos os processos, para,... Ler artigo
O QUE É CONCLUSO
O termo “concluso” faz parte da linguagem técnica do Direito e é muto usada, mas você, que é leigo ou leiga, sabe o que significa?
EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO: QUANDO GERA DANO MORAL?
O extravio de bagagem, em voos domésticos, ou seja, dentro do território nacional, somente gera direito a dano moral se ultrapassado o prazo de 07 dia... Ler artigo
[DICA DE DIREITO] SÉRIE CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO - 3ª INSTÂNCIA!?
O QUE É SEU PATRIMÔNIO?
A palavra “patrimônio” vem do Latim e significa tudo aquilo que os pais deixam para os filhos.
Atualmente, “patrimônio” significa todo... Ler artigo